PRF apreende celulares e medicamentos para emagrecer na Bahia

 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na segunda-feira (13), uma carga irregular com eletrônicos, cigarros eletrônicos e medicamentos para emagrecer durante fiscalização no km 677 da BR-116, em Jequié, no sudoeste da Bahia. O material estava em um ônibus interestadual que saiu de São Paulo com destino à Paraíba.

Durante a abordagem, o motorista informou que não possuía nota fiscal da mercadoria. No compartimento de bagagens, os agentes encontraram 41 iPhones, além de aparelhos da marca Xiaomi, tablets e outros equipamentos de alto valor.

Também foram localizados itens proibidos no país, como 30 cigarros eletrônicos e 15 ampolas de medicamentos para emagrecimento sem autorização. Os produtos eram de origem estrangeira e não tinham liberação da Anvisa.

O condutor afirmou que a carga seria entregue no interior de Pernambuco. Todo o material foi apreendido e encaminhado à Receita Federal em Vitória da Conquista. O caso pode configurar crime de descaminho e infração sanitária.

Prefeitura de Valença reabre prazo para credenciamento de artistas e bandas locais

 

A Prefeitura de Valença reabriu o prazo para o credenciamento de artistas, bandas e grupos culturais interessados em integrar a programação oficial de eventos do município. As inscrições começam nesta quarta-feira (15) e seguem até o dia 14 de maio de 2026.

 A medida foi publicada no Diário Oficial do Município na última segunda-feira (13) e tem como objetivo ampliar a participação de talentos locais nas atividades culturais promovidas ao longo do ano. O credenciamento visa formar um banco de artistas de diferentes estilos musicais e manifestações culturais, que poderão ser convocados conforme a demanda da administração municipal.

 De acordo com o edital, os interessados devem apresentar toda a documentação exigida para validação do cadastro, incluindo portfólio, certidões negativas e comprovação de experiência artística. Podem participar tanto pessoas físicas quanto jurídicas, desde que atendam aos critérios de regularidade documental, técnica e fiscal. Servidores públicos do próprio município estão impedidos de participar.

 O processo será realizado por meio de chamamento público, seguindo a legislação federal vigente sobre contratações públicas. A Prefeitura ressalta que o credenciamento não garante contratação imediata, que dependerá da definição da programação cultural e da disponibilidade orçamentária.

 O edital também estabelece etapas como habilitação, credenciamento e posterior contratação, além de prever avaliação de desempenho dos artistas, que poderá influenciar futuras convocações. As apresentações serão definidas pela Secretaria Municipal de Cultura.

 Remuneração e diversidade cultural

 Os valores dos cachês estão definidos em tabela e variam conforme o tipo de apresentação e o número de integrantes. Para shows musicais, os valores vão de R$ 1.000, no caso de apresentações individuais, até R$ 8.000 para bandas maiores. Os artistas poderão ser contratados para eventos como São João, São Pedro, Carnaval, festivais culturais e outras celebrações do calendário municipal.

 Além de atrações musicais, o credenciamento contempla grupos de dança, cultura popular, capoeira e manifestações de matriz africana, fortalecendo a diversidade cultural do município.

 O processo será conduzido por uma comissão específica da Prefeitura, responsável pela análise documental, acompanhamento das contratações e fiscalização da execução dos serviços artísticos.

Valença com certificação no turismo

 

Valença passa a integrar oficialmente o Mapa do Turismo Brasileiro após conquistar a certificação do Ministério do Turismo. O reconhecimento confirma o município como destino com potencial turístico estruturado, apto a participar de políticas públicas voltadas ao setor.

A inclusão no mapa nacional fortalece a visibilidade da cidade, amplia possibilidades de captação de investimentos e incentiva o desenvolvimento econômico por meio do turismo.

Com a certificação, Valença também consolida a valorização de suas belezas naturais e do patrimônio cultural, fatores considerados estratégicos para o crescimento sustentável da atividade turística no município.

A conquista representa mais um avanço para o setor e reforça o posicionamento da cidade no cenário turístico brasileiro.

Taperoá celebrou 110 anos com pacote de obras de quase R$ 10 milhões

 

Taperoá, no Baixo Sul, comemorou, no último dia 1º de abril, 110 anos de emancipação política com anúncio de um pacote de obras que soma cerca de R$ 10 milhões. As ações foram divulgadas durante ato cívico que reuniu estudantes, autoridades e a comunidade em uma celebração marcada por cultura e participação popular.

Entre os investimentos, estão autorizadas as ordens de serviço para a construção de duas novas creches, nos padrões do FNDE, que serão erguidas na sede e na comunidade de Itiúba, em parceria com o Ministério da Educação. O objetivo é ampliar o acesso à educação infantil com estrutura adequada.

Também foram anunciadas melhorias no Estádio da Opalma, que passará a contar com arquibancadas e iluminação, além da construção de uma escola municipal na comunidade rural do Rio Negro e de uma nova Unidade Básica de Saúde na sede. O pacote inclui ainda o asfaltamento de ruas no centro da cidade.

A prefeita Kitty Guimarães destacou a importância dos investimentos. “Foram quase R$ 10 milhões em investimentos que chegam para fortalecer o desenvolvimento de Taperoá e melhorar a vida da nossa população. Seguimos valorizando nossas raízes, cuidando do presente e construindo um futuro ainda melhor para todos. E acompanhe a gente… que o mês de abril vem com muita coisa boa por aí”, afirmou.

Novo presidente do TRE-BA promete rigor contra fake news nas eleições

 

O desembargador Maurício Kertzman Szporer, que tomou posse nesta quinta-feira (9) como presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), foi questionado sobre o combate às fake news durante as eleições de outubro deste ano.

O presidente explicou que já foi instalada uma comissão de propaganda, composta por três juízes substitutos do tribunal, responsável por acompanhar e analisar casos relacionados à propaganda eleitoral.

“O Tribunal Regional Eleitoral conta com sete membros que atuam no seu colegiado de forma permanente e sete membros substitutos. Destes membros substitutos, três foram designados para cuidar da propaganda”, disse, ao ser questionado pelo bahia.ba.

Segundo o desembargador, qualquer denúncia envolvendo propaganda irregular, fake news ou propaganda eleitoral antecipada já está sendo analisada e pode resultar em decisões liminares imediatas.

“Toda comunicação de propaganda eleitoral, de uso de fake news, propaganda antecipada nesse momento, e todo uso de fake news já está sendo objeto de medidas liminares com medidas imediatas. Inclusive, as novas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral determinam que os provedores retirem de forma imediata aquelas deepfakes que levem o eleitor à confusão, atribuindo uma atitude positiva ou negativa falsa a um candidato”, completou o desembargador.