Valença conquista Certidão Negativa de Débitos Federais após anos de impedimentos

 

A Prefeitura de Valença alcançou uma importante conquista para o município: a emissão da Certidão Negativa de Débitos Federais (CND), documento essencial que comprova a regularidade fiscal perante a União e que há muitos anos não era obtido pelo município.

A conquista representa um marco para a gestão do prefeito Marcos Medrado, reforçando o compromisso da administração municipal com a responsabilidade fiscal, a transparência na gestão pública e o cumprimento das obrigações tributárias e financeiras.

Durante anos, a ausência da certidão impôs limitações ao município, dificultando o acesso a recursos federais, transferências voluntárias, emendas parlamentares, além da celebração de convênios e acordos estratégicos voltados ao desenvolvimento de Valença.

O resultado é fruto de um intenso trabalho técnico e institucional conduzido ao longo dos últimos meses, envolvendo esforços integrados do Gabinete do Prefeito, por meio da Secretaria de Governo, da Secretaria de Administração e da Procuradoria-Geral do Município, em articulação permanente junto aos órgãos federais competentes para regularização de pendências e adequação das exigências legais.

Com a obtenção da Certidão Negativa de Débitos Federais, Valença passa a estar plenamente habilitada para celebrar novos convênios, captar recursos, receber investimentos e ampliar a participação em programas federais, abrindo caminho para novas obras, projetos e ações que beneficiarão diretamente a população.

Para a gestão municipal, a conquista demonstra que organização administrativa, planejamento e responsabilidade fiscal são pilares fundamentais para garantir mais investimentos e melhores serviços públicos, fortalecendo a capacidade do município de promover desenvolvimento e melhorar a qualidade de vida dos valencianos.

O prefeito Marcos Medrado celebrou a conquista. “A obtenção da CND Federal representa uma vitória de toda a gestão e, principalmente, do povo de Valença. É a comprovação de que estamos colocando a casa em ordem, recuperando a credibilidade institucional do município e criando as condições necessárias para atrair novos investimentos e oportunidades para nossa cidade”, destacou.

Informações: Secretaria de Comunicação |SECOM

Prefeitura Municipal de Valença

Cairu apresenta planejamento estratégico para o Turismo do Arquipélago

 

A Prefeitura de Cairu, através da Secretaria Municipal do Turismo, e o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), realizou nesta terça-feira (2) um importante painel de apresentação do novo planejamento estratégico para o desenvolvimento sustentável do turismo no arquipélago. O encontro “O Turismo do Arquipélago de Cairu em Movimento” reuniu representantes do poder público, entidades do trade turístico, especialistas, empresários e lideranças do setor para discutir projetos, investimentos e ações que irão orientar os próximos passos do fortalecimento da atividade turística no município.

A abertura do evento foi conduzida pelo prefeito Hildécio Meireles, que apresentou o Programa Revitaliza Cidade de Cairu, iniciativa que busca transformar o centro histórico da sede municipal em um novo produto turístico, por meio da recuperação de imóveis abandonados, restauração de casarões históricos e implantação de equipamentos culturais e educacionais. O projeto prevê ainda a criação de novos atrativos permanentes, capazes de ampliar a permanência dos visitantes e fortalecer a economia local.

“O turismo de Cairu vive mais um momento de planejamento e visão de futuro. Estamos construindo um modelo de desenvolvimento que valoriza nossa história, nosso patrimônio e nossa identidade cultural, ao mesmo tempo em que cria oportunidades para empreendedores, gera emprego e movimenta a economia. O Revitaliza Cidade de Cairu é um exemplo concreto desse compromisso com o crescimento sustentável do nosso destino”, destacou o prefeito Hildécio Meireles.

Durante o painel, o consultor Alexandre Pereira apresentou propostas voltadas ao fortalecimento do sentimento de pertencimento da população, à preparação do município para o turismo de negócios e à implantação do Observatório do Turismo de Cairu, ferramenta que deverá subsidiar o planejamento e a tomada de decisões com base em dados e indicadores do setor. Na sequência, o publicitário Élton Andrade revelou a nova identidade visual turística do arquipélago, concebida para representar a diversidade, a cultura e as belezas naturais que fazem de Cairu um dos principais destinos do país.

Representando o setor produtivo, o presidente da ACEC e vice-presidente do COMTUR, Jackson Fernandes, ressaltou a importância da união entre poder público e iniciativa privada na construção de um novo modelo de turismo para o município. Segundo ele, o planejamento estratégico apresentado é resultado de um processo participativo que envolveu diferentes segmentos do setor turístico local

Mediador do encontro, o secretário municipal do Turismo, Cláudio Brito, destacou o engajamento dos participantes e reforçou a importância do planejamento coletivo para o fortalecimento do destino. “O turismo de Cairu cresce quando caminhamos juntos. Este encontro representa um marco importante porque reúne ideias, experiências e propostas construídas de forma colaborativa. Estamos alinhando estratégias para que o arquipélago continue avançando, com organização, inovação e sustentabilidade, beneficiando toda a cadeia produtiva e as comunidades locais”, afirmou.

Além das ações apresentadas, o prefeito também destacou investimentos estruturantes para o setor, como a destinação de parte da arrecadação da TUPA ao COMTUR, a construção de um novo receptivo turístico no Morro de São Paulo e a implantação do novo terminal hidroviário de passageiros de Boipeba. Essas ações reforçam o compromisso da gestão municipal em consolidar Cairu como referência nacional em turismo sustentável, qualificado e integrado ao desenvolvimento econômico e social do arquipélago.

Por ASCOM|Cairu

Governador Jerônimo Rodrigues autoriza pacote de pavimentação para sete municípios baianos incluindo Valença

 

O governador Jerônimo Rodrigues autoriza, nesta quarta-feira (3), pacote de obras viárias e investimentos que beneficiam sete municípios baianos. A assinatura será às 8h30, no Salão de Atos da antiga Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

Entre as ações, estão a pavimentação da BA-290, no trecho entre Bertópolis, na divisa com Minas Gerais, e o acesso ao povoado de Vila Rezende, em Itanhém, além da pavimentação do trecho entre o entroncamento da BR-420, em Mutuípe, e Serra Grande, em Valença.

O pacote também inclui pavimentações em Esplanada, Maraú, Vera Cruz e Jacobina. Para Jacobina, o governador autoriza a pavimentação de acessos, firma convênio de pavimentação em paralelepípedo de ruas e assina convênio para construção de uma creche no bairro Mundo Novo.

Serviço:

Data: Quarta-feira (03/06/2026)

Horário: 8h30

Local: Antigo prédio da Governadoria, Salão de Atos, Centro Administrativo da Bahia (CAB)

MPBA cobra ações de proteção a animais abandonados e discute criação de Centro de Zoonoses em Itacaré

 

O Ministério Público da Bahia (MPBA) promoveu uma reunião em Itacaré para discutir a situação dos animais em situação de rua e avançar na construção de políticas públicas voltadas à proteção animal. O encontro resultou na definição de medidas como a realização de mutirões de castração e vacinação, além da elaboração de um plano de trabalho para execução das ações.

Durante a reunião, o promotor de Justiça Fernando Gilberto Rodrigues e Silva destacou os desafios enfrentados no município. “Apontamos a precariedade da situação dos animais nas ruas, a ausência de infraestrutura municipal adequada e as dificuldades enfrentadas por protetores independentes”, afirmou.

Entre os temas debatidos estiveram a criação de um Centro de Zoonoses e de um Centro Transitório de Cuidados para animais, além da participação da Secretaria Municipal de Saúde no apoio técnico e financeiro às iniciativas. Também foi discutida a utilização de recursos públicos para fortalecer as ações de controle populacional e assistência aos animais.

Como encaminhamento, o Município de Itacaré se comprometeu a apresentar ao MPBA, em até 30 dias, um cronograma detalhado para os mutirões de castração. Uma nova reunião será realizada para tratar especificamente da implantação dos equipamentos de atendimento animal. Participaram do encontro representantes da Prefeitura, da Procuradoria Municipal, de organizações da sociedade civil e protetores independentes.

PETROBRAS IMPLEMENTA DESCONTO NO DIESEL A PARTIR DESTA SEGUNDA-FEIRA

 

A Petrobras informou, em nota divulgada neste domingo (31), que a partir de segunda-feira (1º) implementará um desconto de R$ 0,3515 por litro nos preços de venda de óleo diesel A, de uso rodoviário.

O desconto aplicado faz parte da subvenção econômica instituída pelo governo federal e é equivalente ao valor fixado pelo Ministério da Fazenda.

O preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,65 para R$ 3,30 por litro. Este valor é 37,4% menor do que o preço praticado em 31 de dezembro de 2022, considerando a inflação no período.

Para o consumidor final, de acordo com a Petrobras, o desconto em valor equivalente ao da subvenção econômica neutralizará a reoneração de PIS e Cofins que também ocorrerá a partir de 1º de junho.

A subvenção econômica foi autorizada pelo governo federal no sábado (30), por meio da Medida Provisória nº 1.363/2026, aos produtores e importadores de óleo diesel de uso rodoviário no país, no valor de R$ 1,12 por litro, com o objetivo de estabilizar preço e oferta, de modo a garantir o abastecimento de diesel.

Na nota, a Petrobras afirmou que está avaliando os termos da nova subvenção: “Qualquer decisão da companhia sobre esse tema será tempestivamente divulgada ao mercado nacional”.

Via Agência Brasil