2023, no Cartório de Registro Civil de Valença-BA (em frente ao antigo Colégio João Leonardo), o projeto “Registre-se”, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ – e da Corregedoria do TJBA, cujo objetivo é viabilizar o documento de identificação civil, tendo como público alvo pessoas vulneráveis.

Durante o período, qualquer cidadão em situação de vulnerabilidade econômica ou social que não possua documento de identificação (RG) ou certidão de nascimento ou casamento (necessário para confecção do RG), poderá comparecer ao Cartório para SOLICITAR DE FORMA GRATUITA a certidão de nascimento ou casamento (mesmo que o registro pertença a outro Cartório – independente do Estado).

Os menores de idade serão representados por seus genitores.

As certidões pertencentes ao cartório de Valença serão entregues à parte que aguardará contato do Instituto Pedro Melo para designação de dia e horário para EMISSÃO DO RG DE FORMA GRATUITA.