Ituberá sediou, na manhã desta terça-feira (7), um importante encontro com os prefeitos do Baixo Sul da Bahia, que fazem parte do Ciapra – Consórcio Intermunicipal do Mosaico das Apas do Baixo Sul, sob a presidência do Prefeito de Igrapiúna, Leandro Ramos, que conduziu a reunião para tratar de ações conjuntas para o enfrentamento do Coronavírus. Leandro disse que o objetivo foi deliberar uma estrutura em parceria com o Governo no Estado.

“É impossível pensar que o Estado vai prover condições de atendimento em cada município. Isoladamente é impossível ter uma unidade intermediária em cada município da região e pensando nisso os 13 municípios do Baixo Sul decidiram montar uma rede de atendimento, por meio de unidades que funcionarão entre o atendimento nos municípios e a UTI que vai ser provida pelo Estado, e que está distante das nossas cidades, como Ilhéus ou Salvador”, por exemplo.

Serão instaladas unidades no município de Gandu, que atenderá às cidades da Zona da Mata (Gandu, Ibirapitanga, Teolândia, Wenceslau Guimarães, Piraí do Norte e Presidente Tancredo Neves); uma unidade em Valença, onde será decidido por um espaço físico já existente ou a montagem de um hospital de campanha, que atenderá também ao município de Cairu; e outra unidade em Ituberá, no Hospital Municipal, que atenderá Taperoá, Nilo Peçanha, Igrapiúna e Camamu. Com a instalação destas unidades, criam-se três microrregiões para atendimentos de possíveis casos de Covid-19, que beneficiará cerca de 120 mil habitantes em cada uma das unidades com toda a estrutura provida e bancada pelos municípios em cooperação integrada.

“Imagine que o município sozinho, ele não consegue fazer essa manutenção porque não há capacidade financeira, mas na hora que a gente coopera, que a gente divide os custos de materiais de uma unidade dessa, será mais econômico para todos”, disse Leandro Ramos. As decisões unificadas no encontro levaram em consideração que, apesar de que uma parte importante da população não vai precisar da unidade hospitalar, um outro percentual vai necessitar e o que está sendo organizando é para que essa população que vai precisar da unidade hospitalar saiba pra onde vai na hora que ela precisar da assistência, do atendimento. “Estamos trabalhando para garantir esses espaços”, pontuou.

O Presidente do Ciapra fez um agradecimento específico à Prefeita Iramar, de Ituberá; ao Prefeito Léo, de Gandu; e ao Prefeito Ricardo Moura, de Valença, que, segundo ele, entenderam e recepcionaram de forma republicana, fora de todos os contextos políticos, a ideia de fazer destes três municípios, âncoras de atendimento regional, destacando que todas as medidas de proteção e segurança serão tomadas para que a população, de um modo geral, esteja protegida, mas sobretudo que ela tenha assistência. Os prefeitos decidiram publicar novos decretos com novas ações de combate ao Coronavírus e atualização das medidas de isolamento social já para os próximos dias.

A Prefeita Iramar Costa lembrou que essas unidades, assim que entrarem em funcionamento, atenderão apenas casos confirmados pelas secretarias de saúde, com a confirmação da Sesab e com o devido encaminhamento. Trata-se de unidades para acolher pacientes confirmados e que necessitem de cuidados intermediários. “Todas as medidas estão sendo pensadas cuidadosamente por cada município, pensando na proteção e possível acolhimento, tratamento do nosso povo. Queremos nos estruturar, porque infelizmente, é certo que esse inimigo invisível se aproxima e não podemos ser surpreendidos sem nenhuma estrutura para os devidos cuidados”, pontuou.

Outra decisão importante tomada em conjunto foi o cancelamento uniforme de todos os eventos culturais dos próximos meses, incluindo os festejos juninos. Houve um consenso entre os gestores que seguiram decisões já adotadas em pelo menos 30 municípios baianos. Um decreto com o cancelamento do São João nas cidades do Baixo Sul será publicado nos próximos dias.

Prefeitos presentes no encontro do Ciapra Baixo Sul, desta terça-feira:

Ricardo Moura, de Valença; Leandro Ramos, de Igrapiúna; Rosival Lopes, de Taperoá; Fernando Brito (representado por Italuana Guimarães, secretária da Saúde de Cairu); Carlos Azevedo, de Nilo Peçanha; Iramar Costa, de Ituberá; Leonardo Cardoso (Léo de Neco, de Gandu); Isravan Barcelos, de Ibirapitanga; Lázaro Andrade, de Teolândia; Everaldo Souza (Val, de Piraí do Norte) e Carlos Alberto (Kaká), de Wenceslau Guimarães.

Um show de luzes marcou a reabertura da cidade chinesa de Wuhan, onde surgiu a pandemia do novo coronavírus, nesta quarta-feira (8), após 76 dias de severas medidas de confinamento. As autoridades permanecem em alerta para evitar uma nova onda de contaminação.

Imagens animadas de profissionais de saúde ajudando pacientes foram vistas nos arranha-céus nos dois lados do rio Yangtze. Também foi projetada a expressão "cidade heróica", título concedido a Wuhan pelo presidente e líder do comunista Xi Jinping, segundo a agência de notícias Associates Press.

O aeroporto local, as estações de trem e rodovias foram reabertas na cidade, que é capital da província de Hubei, na região central da China.

Os 11 milhões de moradores de Wuhan podem sair agora sem autorização especial desde que disponham de um aplicativo obrigatório de smartphone que permite o rastreamento de dados e vigilância governamental. Ele mostra que o usuário está saudável e não estive em contato recente com ninguém que teve teste positivo para vírus.

Nas empresas, os controles de temperatura continuarão frequentes.

Mais de 700 mil casos evitados

Medidas drásticas de isolamento foram tomadas pelo governo chinês em Wuhan e em toda a província de Hubei.

Um estudo divulgado pela revista "Science" indica que as medidas tomadas pela China nos primeiros 50 dias da epidemia permitiu que houvesse um tempo valioso para outras cidades do país se preparassem para enfrentar a pandemia.

Os pesquisadores da China, Estados Unidos e Reino Unido concluíram que "sem a restrição de viagens sobre Wuhan e a resposta de emergência nacional teria havido mais de 700 mil casos confirmados da Covid-19 fora de Wuhan".

Como mais uma ação de combate à crise provocada pelo coronavírus no âmbito social, o governo federal publicou uma Medida Provisória que libera o saque de R$ 1.045 de contas ativas e inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O dinheiro poderá ser sacado de 15 de junho a 31 de dezembro.

Por se tratar de uma MP, a medida já é válida, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para que não expire no prazo de 120 dias. Segundo informações do G1, em meio à crise, o governo também editou um ato para que as MPs passem por um rito mais ágil no Poder Legislativo. Com isso, o trâmite pode ocorrer em, no mínimo, 16 dias.

Além disso, a MP também extingue o Fundo PIS-Pasep, que já não recebe mais recursos. De acordo com a publicação, o patrimônio acumulado nas contas dos participantes do fundo fica preservado. A medida provisória transfere o montante para dar mais liquidez ao FGTS. A definição dos critérios e o cronograma dos saques ficam a cargo da Caixa Econômica Federal (CEF).

www.auxilio.caixa.gov.br este é o endereço que os cidadãos devem acessar para cadastrarem-se e receber o auxílio do Governo Federal de R$600 por três meses, e em casos de mães de família solteiras R$1.200 será o valor.

Mais de 15 milhões a 20 milhões de trabalhadores informais não inscritos em programas sociais já poderão baixar o aplicativo caixa que permitirá o cadastramento para receberem a renda básica.

O auxílio – de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras – será pago por pelo menos três meses para compensar a perda de renda decorrente da pandemia de coronavírus.

A Caixa também lançará uma página na internet e uma central de atendimento telefônico para a retirada de dúvidas e a realização do cadastro. Detalhes como o nome do aplicativo, o endereço do site e o número da central telefônica serão divulgados pelos ministros da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e da Economia, Paulo Guedes; pelo presidente da Caixa, Pedro Guimarães; e pelo presidente do Dataprev, Gustavo Canuto, em evento nesta manhã no Palácio do Planalto.

Deverão cadastrar-se trabalhadores autônomos não inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e que não pagam nenhuma contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Quem não sabe se está no CadÚnico pode conferir a situação ao digitar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) no aplicativo.

Quem contribui para a Previdência como autônomo ou como microempreendedor individual (MEI) já teve o nome processado pela Caixa Econômica e está automaticamente apto a receber o benefício emergencial. Ontem (6) à noite, o ministro Onyx Lorenzoni disse que os primeiros benefícios começarão a ser pagos ainda hoje para quem está nos cadastros do governo. Segundo ele, o pagamento para esse primeiro grupo deve ser concluído até amanhã.

O governador Rui Costa (PT) sancionou, nesta segunda-feira (6), o projeto de lei que isenta da conta de água, por três meses, famílias inscritas na Tarifa Social da Embasa com consumo mensal inferior a 25 metros cúbicos de água. A medida entra em vigor a partir da publicação do Diário Oficial do Estado (DOE), prevista para esta terça (7). 

Mais de 233 mil famílias de baixa renda, em diversos municípios baianos, terão suas contas de água pagas pelo Governo do Estado pelos próximos 90 dias, conforme o texto do projeto. Cerca de 860 mil pessoas devem ser beneficiadas pela isenção temporária da conta de água, proporcionando uma transferência imediata de renda à parcela economicamente mais vulnerável da população baiana.

O projeto já havia passado pela validação da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), onde foi aprovado por unanimidade em sessão virtual realizada no último sábado (4). A medida visa socorrer a parcela mais carente da população dos efeitos econômicos provocados pela pandemia de coronavírus. 

Também nesta segunda-feira (6), o governador sancionou lei que dispõe sobre procedimentos complementares para enfrentamento ao coronavírus na Bahia. Conforme o documento, as contratações públicas destinadas ao atendimento de demandas relacionadas ao combate do coronavírus poderão ser realizadas por dispensa de licitação, na forma da lei federal nº 13.979. Os contratos terão prazo de duração de até 180 dias, prorrogáveis por períodos sucessivos, enquanto perdurar a situação de emergência.

A Bahia foi um dos primeiros estados a adotar estratégias de distanciamento social e a buscar soluções para a pandemia do novo coronavírus. Com isso, o esforço conjunto dos baianos conseguiu "achatar" a curva de transmissão, diminuindo a chance de um colapso na rede de saúde. Mas dicas importantes podem ajudar a evitar o contágio, a entender melhor como a Covid-19 age e a saber quando procurar ajuda. Saiba mais:

A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) informou nesta segunda-feira (6) que recebeu do Ministério da Saúde, no último final de semana, 328 mil doses da vacina contra a gripe.

As doses são da campanha nacional de vacinação contra a influenza, que só em Salvador já vacinou mais de 270 mil pessoas. Na capital baiana, o estoque chegou perto do fim na última sexta-feira (3) e foi necessário reduzir número de postos de vacinação. Já nesta segunda, não houve vacinação contra a gripe em Salvador.

A Sesab informou que as vacinas já começaram a ser entregues nesta segunda e segue até terça-feira (7). Não há detalhes de quantas doses serão entregues a cada município.

Ainda de acordo com a secretaria, até o momento, já foram aplicadas 1.167.684 doses da vacina. A meta da Sesab é imunizar 90% do público alvo, formado por cerca de 4,6 milhões de pessoas. Para proteger ao máximo a população, a vacina está disponível em postos espalhados em todos os 417 municípios.

Vale destacar que a vacina contra gripe não serve contra o coronavírus. A campanha da gripe, que costuma começar em abril, foi antecipada para março pois, conforme destaca o Ministério da Saúde, a imunização é uma forma de auxiliar os profissionais de saúde a descartarem as influenzas na triagem e acelerarem o diagnóstico para o coronavírus.

O Tribunal Superior Eleitoral acompanha a evolução da pandemia da Covid-19 no país e deve se posicionar pelo adiamento ou não das eleições municipais até junho. Próximo presidente da corte – e responsável principal por comandar o pleito -, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, afirmou em entrevista ao colunista Josias de Souza, do Uol, nesta segunda-feira (6), que esta prorrogação deve ocorrer em um prazo curto.

“Se tivermos que adiar, que seja pelo período mínimo inevitável para que as eleições possam ser feitas com segurança para a população. A saúde da população é o bem maior a ser protegido, mas logo em segundo lugar vem os ritos da democracia”, defendeu Barroso, que deixou explícito ser “radicalmente contra” a proposta de cancelar as eleições deste ano e promover votação para todos os cargos eletivos em 2022. Barroso assume a presidência do TSE em maio.

O governo federal iniciará na próxima terça-feira (7) o cadastramento dos cidadãos interessados em receber o auxílio mensal de R$600, apelidado de "coronavoucher". A medida é uma das ações implementadas para amenizar as consequências da pandemia do coronavírus. De acordo com Onyx Lorenzoni, ministro da Cidadania, os interessados poderão baixar em seus celulares um aplicativo ou acessar via web o sistema e fazer o cadastramento. 

A estimativa do governo é que em no máximo 48h após o cadastramento, os cidadãos que atenderem aos requisitos, tenham ciência da resposta positiva. O serviço será coordenado pela Caixa Econômica Federal (CEF). 

"Vai ser montada uma rede de proteção para quem mais precisa para que dentro de aproximadamente uma semana comecemos a identificar quem tem direito.  Identificando os elegíveis já teremos condições de começar a depositar na conta antes da Páscoa", explicou o ministro. 

Na segunda-feira (6), de acordo com o presidente da CEF, Pedro Guimarães, será disponibilizado o calendário e detalhes operacionais da medida. "Temos ampla capacidade. Estamos há semanas, desenvolvendo o App, uma serie de mecanismos para reaizar esse pagamento. Iremos, sim, contar com outros bancos", disse o presidente. O pagamento também poderá ser feito utilizando bancos privados ou depósito identificado, com possibilidade de saque nas Casas Lotéricas. 

A prefeitura de Valença decidiu, nesta quinta-feira (2), proibir clínicas médicas, odontológicas e veterinárias de prestarem serviço de emergência pela manhã e durante a noite, sendo permitido apenas no turno vespertino. A medida está descrita no decreto 3.506/2020, que reitera a situação de emergência no município em decorrência da pandemia da Covid-19 e estabelece uma série de restrições na cidade.

“O serviço de emergência (médica, odontológica e veterinária) deve ser exclusivo do turno vespertino, sem agenda de consultas eletivas. Laboratórios privados permanecem em funcionamento, normalmente”, diz o decreto, que também estabelece medidas de higiene para combate do novo coronavírus nos estabelecimentos médicos.

 “Torna-se obrigatória a disponibilização de álcool 70% e a higienização periódica, de hora em hora, de equipamentos de uso compartilhado, bem como seguir as orientações e o acordo firmado com a Vigilância Sanitária deste município”, completa o texto.

A gestão municipal também decidiu pelo fechamento do comércio em Valença pelo prazo de 15 dias, excetuando-se serviços considerados essenciais, como supermercados, mercadinhos, açougues, abatedouros, peixarias, mercearias, hortifruti, padarias, farmácias e distribuidoras de gás, água e bebidas. O decreto ainda proíbe o consumo de bebidas alcoólicas dentro de estabelecimentos comerciais ou mesmo nos arredores, ainda que a loja em questão esteja de portas fechadas.

A circulação de pessoas também fica limitada em Valença. Além da vedação do transporte intermunicipal por ônibus, vans ou microônibus, a prefeitura proibiu a entrada de carros de passeio de outros municípios na cidade.

“Ficam suspensas, pelos próximos 15 (quinze) dias, prorrogáveis ou não, a entrada e circulação de qualquer transporte intermunicipal, como ônibus de turismo, vans, microônibus, públicos ou privados, na modalidade regular ou fretamento, bem como carros de passeio de outros municípios e/ou estados da federação”, estabelece.

 “Os Terminais Rodoviários, serviços de moto táxis, transportes alternativos e por aplicativos, terão suas atividades suspensas por 15 (quinze) dias, renováveis ou não por igual período”, completa o decreto municipal, limitando também a circulação interna de pessoas.

Por fim, a prefeitura de Valença manteve a decisão de proibir cortejos fúnebres no município, como medida para evitar a aglomeração de pessoas (veja aqui).

Amanhã MEIO-DIA, o governador Rui Costa vai fazer uma Live só com a imprensa através do Facebook, YouTube e Instagram.

A partir das 12 horas estaremos retransmitindo ao vivo. Participe conosco

O governador Rui Costa anunciou nesta quarta-feira (1), que em função da crise gerada pelo novo coronavírus, o Estado vai assumir pelos próximos noventa dias, o pagamento da conta de luz de mais de 677 mil pessoas que tenham Cadastro Social e consumam até 80 kilowatt (kW) por mês.

De acordo com o governador, um projeto de lei que viabiliza a ação será enviado, já nesta quinta-feira (2), para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). “Espero que esse projeto seja aprovado o mais rápido possível. Trata-se de mais uma iniciativa para ajudar quem mais precisa, pessoas em situação de extrema pobreza. Todo aquele consumidor que, atualmente, consome até 80kW por mês terá a conta de energia elétrica paga pelo Governo do Estado, durante 90 dias. Ao todo, são 677.524 mil ligações, ou seja mais de 677 mil famílias baianas ajudadas por essa iniciativa e com o dinheiro economizado pelos próximos três meses”, informou.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou nesta quarta-feira (1) o projeto que garante auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais e de R$ 1.200 para mães chefes de família. A intenção da ajuda é amenizar o impacto da crise do coronavírus sobre a situação financeira da população que perdeu ou teve sua renda reduzida.

A informação foi confirmada pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira. Segundo a Folha apurou, a iniciativa foi sancionada com vetos. Nesta quarta, Bolsonaro disse que o benefício atingirá 54 milhões de pessoas, a um custo de R$ 98 bilhões.

O auxílio foi apelidado de "coronavoucher" e será pago em três prestações mensais, conforme texto votado no Senado na segunda-feira (30). O projeto foi aprovado por unanimidade pelos senadores, com 79 votos a favor.

A proposta havia sido aprovada na última quinta-feira (26) em votação simbólica e remota na Câmara.

O prazo para entregar a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) foi adiado por 60 dias. O secretário da Receita Federal, José Tostes Neto, anunciou nesta quarta-feira (1º) a prorrogação do prazo que agora passa de 30 de abril para 30 de junho.

"Esse prazo venceria no próximo dia 30 de abril e está sendo prorrogado para entrega no dia 30 de junho. Portanto prorrogação por dois meses do prazo de entrega das pessoas físicas", afirmou o secretário, segundo o G1.

 Tostes Neto deu a informação em uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto ao lado de outros integrantes da equipe econômica do governo. Há cerca de duas semanas, o secretário afirmou que a Receita avaliaria o adiamento do prazo em razão do avanço da pandemia do novo coronavírus. Na ocasião, explicou que o órgão avaliaria o impacto da crise nas condições do contribuinte de declarar o imposto.

Enquanto o mundo está em quarentena por causa do coronavírus, um grupo de 14 elefantes ficou bêbado e adormeceu depois de consumir 30 quilos de vinho de milho, na província chinesa de Yunnan.

O vinho de milho é produzido a partir da fermentação do grão e é uma bebida tradicionalmente consumida em festivais de etnias chinesas.

De acordo com a página do Epicalyptic no Facebook, os elefantes estavam à procura de comida quando encontraram as barricas de vinho de milho. Nas fotos, os elefantes foram flagrados felizes desfrutando e servindo-se de todo o milho e outros alimentos.

Dois elefantes foram pegos no sono depois de se divertir. “Eles ficaram tão bêbados que adormeceram em um jardim de chá nas proximidades", diz o post na rede social.

Voluntários do projeto Quabales doaram 500 cestas básicas para os moradores do bairro de Nordeste de Amaralina, em Salvador. A ação solidária teve o apoio da cantora Ivete Sangalo e de uma rede de supermercados.

Feita no final do mês de março, a iniciativa teve o objetivo de ajudar os moradores que estão com dificuldades financeiras durante o momento de pandemia do novo coronavírus. O Quabales é um projeto socioeducativo cultural criado no bairro.

Em post no Instagram, o grupo agradeceu à cantora e aos outros parceiros pelo apoio.

"O Brasil e o mundo vêm enfrentando uma situação que não é fácil, mas com amor e solidariedade vamos tentando amenizar a situação de muitas famílias que precisam de ajuda nessa momento. O Quabales gostaria de agradecer a Ivete Sangalo, a Iessi, ao GBarbosa e a Dular pelo apoio e parceria, pois assim, voluntários do nosso grupo conseguiram entregar 500 cestas básicas na comunidade do Nordeste de Amaralina. Fica aqui o nosso muito obrigado e lembrando sempre: quem pode, fica em casa! Vamos vencer juntos!", escreveu o grupo.

Segundo informações da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Ituberá, no Baixo Sul da Bahia, na manhã desta terça-feira (31), dois novos decretos que envolvem o funcionamento do comércio foram assinados pela prefeita Iramar Costa (MDB).

O Decreto Municipal Nº 425/2020, traz recomendações sobre o funcionamento das indústrias e agroindústria durante período de contenção do Coronavirus (Covid-19). Já o Decreto Municipal Nº 426/2020, dispõe sobre nova regulamentação para as atividades comerciais.

A prefeita autorizou o funcionamento das indústrias e agroindústrias instaladas desde que apresentem (Decreto Municipal 425):

·         Plano de contingência com ações que permitam o controle da disseminação do Coronavirus (COVID – 19);

·         Plano de higienização dos espaços por profissional com EPI adequado;

·         Manter apenas as atividades estritamente relacionadas a produção, priorizando o trabalho burocrático no domicílio do colaborador, proporcionando a estrutura necessária para sua prestação;

·         Substituição de reuniões presenciais por modalidades que não impliquem na concentração de pessoas;

·         Restrição de acesso ao estabelecimento ao estritamente necessário;

·         Apresentação de protocolo do referido plano junto a Vigilância epidemiológica do município.

Já no Decreto Municipal Nº 426, a prefeitura autoriza o funcionamento do comércio e dos serviços em geral a partir de 1º de abril de 2020, desde que cumpridas as seguintes determinações:

·         Limitação do horário de funcionamento de segunda à sábado das 8h às 13h;

·         Para comércios em que seja cabível, a implantação de balcões na entrada do estabelecimento para evitar o acesso dos clientes;

·         Para comércios de médio e grande porte, o controle de acesso de clientes para no máximo 5 (cinco) pessoas por vez;

·         Plano de higienização dos espaços por profissional com EPI adequado;

·         Disponibilização de álcool gel;

·         Estimular o asseio frequente das mãos dos colaboradores;

·         Evitar a aglomeração de pessoas em um mesmo espaço, priorizando o atendimento por agendamento.

·         Em caso de filas, o distanciamento de no mínimo 1,5 metros entre os indivíduos através de sinalização visual.

·         A dispensa de atividades presenciais de colaboradores qualificados como grupo de risco para infecção pelo Coronavirus (COVID – 19), priorizando o trabalho por home office, quando cabível.

Os novos decretos ainda informam que ficam mantidas todas as demais vedações estipuladas pelos decretos anteriores.

De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o governo federal ainda não definiu os trâmites de implementação do auxílio a trabalhadores informais denominado "coronavoucher". O pagamento mensal de R$600 foi aprovado pelo Senado nesta segunda-feira (31), mas a forma de alcançar os reais necessitados é um impasse para o governo. 

Em coletiva do Comitê Interministerial de Combate ao Coronavírus, Guedes informou ainda que a prefeitura de Salvador se comprometeu a encaminhar uma lista com o cadastro de informais, taxistas, ambulantes, feirantes e outros informais cadastrados na base de dados do município. A mesma base de dados será utilizada pela prefeitura para um outro auxílio de  R$270. Em reunião com prefeitos, o governo federal pediu que o exemplo da capital baiana seja seguido por outras cidades. 

Uma das opções pensadas pela equipe econômica do governo era aproveitar a base de dados do Cadastro Único, no entanto, a plataforma lista menos de 20% dos que precisarão ser alcançados pela proposta de renda mínima, alegou o ministro. A estimativa do governo é de que 38 milhões de brasileiros sejam beneficiados.

O governador Rui Costa anunciou nesta terça-feira (31) o lançamento de um aplicativo para monitorar casos suspeitos de coronavírus. A ferramenta atenderá aos governadores e prefeitos da região nordeste.

O indivíduo que sentir os sintomas precisará apenas baixar o aplicativo e inserir seus dados e sintomas, para então ser automaticamente monitorado.

“Teremos todos os estágios, automaticamente sendo processados pelos computadores. Vamos enxergar em cada cidade, em cada região, onde estão aparecendo mais casos, identificar os casos e ir numa ação mais direta no município ou estado”, explicou em entrevista à Rede Bahia o governador, que também preside o Consórcio Nordeste.

A ação é uma das iniciativas adotadas pelo grupo para enfrentar a pandemia do novo coronavírus. Na última segunda-feira (30), foi oficializado o Comitê Científico, coordenado pelo cientista Miguel Nicolelis e pelo ex-ministro de Ciência e Tecnologia Sérgio Rezende.

“Teremos um boletim diário deste grupo, com sugestões e orientações aos governadores. Queremos estar alinhando com o que de mais avançado estiver se fazendo no mundo inteiro, em vários países”, destacou Rui.

O comitê ficará responsável também por apresentar alternativas aos insumos médicos, que estão sumindo do mercado, como máscaras de proteção, e que tipo de negociação pode ser feita para mobilizar cadeias produtivas e empresas que possam transformar sua produção em respiradores. Os protocolos de atendimento serão orientados pelos cientistas, guiando na seleção e definição dos pacientes que precisam ou não estar numa unidade de terapia intensiva, em que momento deverão ser intubados ou quando poderão sair.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Cairu – Estado da Bahia, no uso de suas atribuições regimentais:

CONSIDERANDO que a Organização Mundial da Saúde (OMS) elevou a classificação do novo Corona vírus para pandemia.

CONSIDERANDO que o COVID-19 é um vírus que causa infecções respiratórias, muitas vezes podendo ser letal, em especial às pessoas acima de 60 anos e pessoas com doenças crônicas.

CONSIDERANDO que o Ministério da Saúde adotou medidas orientando cancelar ou adiar eventos pontuais em locais fechados com mais de 100 pessoas.

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 3.984 de 19 de março de 2020, Decreto Municipal nº 3.990 de 20 de março de 2020 e Decreto nº 3.982 de 18 de março de 2020 que estabelecem medida de enfrentamento do novo coronavírus em todo município.

CONSIDERANDO que, nesta data, o Poder Legislativo Municipal de Cairu-BA não tem Projetos de Lei em pauta para deliberação.

RESOLVE:

Suspender por 15 (quinze) dias as sessões ordinárias presenciais da câmara municipal de Cairu – Bahia, mantendo apenas expediente interno para as atividades essenciais do Poder Legislativo, necessárias ao cumprimento do princípio da continuidade do serviço público, podendo este prazo ser prorrogado.

Informar que a Câmara de Vereadores de Cairu continua a disposição, neste período de isolamento social, para deliberação e votação de projeto de lei relacionado ao enfrentamento da pandemia do coronavírus, bem como projetos de grande relevância para toda comunidade cairuense.

Aconteceu nesta quarta feira (25) uma eficaz reunião na Câmara de Vereadores de Cairu onde o presidente Abdon Ché e o vice presidente Ivan de Almeida discutiram alguns pontos com a secretária de saúde e sua equipe.

Entre os pontos discutidos foi tratado sobre a criação do Comitê Municipal de prevenção e controle da COVID-19 (Corona vírus) - Decreto 3978 de 16 de março de 2020; criação de Ouvidoria para tirar dúvidas sobre a COVID-19; realizada compra de EPI p todos os profissionais d área da saúde; vacinação contra a gripe p idosos em domicílio; divulgação do protocolo de entrada em casa; foi dito pela secretária que em caso de suspeita de Corona vírus a equipe de saúde do município vai até a residência do suspeito p a coleta do material, este (material) é enviado p o laboratório central de Salvador- LACEN p análise; os territórios do Baixo Sul e a Santa Casa de Misericórdia de Valença estão em negociação para a instalação de 20 leitos de  UTI  p atender possíveis pacientes de Corona vírus; atualmente, se aparecer algum caso grave de Corona vírus, o Hospital de referência p o atendimento é o Hospital Costa do Cacau em Ilhéus

Cláusulas pétreas significam limitações de mudanças da Constituição vigente de país, ou seja, dispositivos que não podem ser alterados nem mesmo por meio de Proposta de Emenda Constitucional (PEC). É neste rol que está a decisão sobre a prorrogação dos mandatos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores que tem ganhado ainda mais repercussão nas últimas semanas diante do cenário incerto criado pela pandemia do coronavírus no Brasil. 

De acordo com o vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Luiz Viana, as propostas de prorrogação dos mandatos em vigência dos mandatos vigentes são expressamente inconstitucionais e uma eventual decisão de alteração unicamente na data das eleições cabe exclusivamente à Justiça Eleitoral.  

“A nossa Constituição de 1988, no artigo em que trata do processo legislativo, estabelece limites a certos temas que não podem ser objeto de Emenda Constitucional. Isso significa que essa cláusula pétrea impede a mudança do mandato de quatro anos. Toda vez que a Constituição se refere a mandatos fixa em quatro anos, com exceção dos senadores, que são mandatos de oito anos”, afirmou Viana ao Bahia Notícias.  

Nesta segunda-feira (23), o líder do PSL no Senado, Major Olímpio, apresentou uma PEC para adiar para 2020 as eleições municipais que estão marcadas para outubro deste ano. A ideia base é unificar o pleito, desejo antigo da classe política brasileira. 

 No entanto, alertou o vice-presidente da ordem, a conjugação de regras como de fixação de mandatos de quatro anos e a impossibilidade de alterar o direito ao voto periódico inviabiliza a constitucionalidade da matéria e impede o Poder Legislativo de versar sobre a questão. 

 “O direito serve a vida e não a vida serve o direito. Isso significa que em situações da vida social e da vida biológica, em situações em que o Direito não possa resolver a situação naquele momento, é preciso encontrar uma solução jurídica para as situações extraordinárias. No entanto, a solução da crise do coronavírus não pode ser contra a democracia. E um dos itens da nossa democracia com a Constituição de 1988 é o mandato de quatro anos”, reforçou.

 Viana esclareceu ainda que, caso se chegue a 1º de outubro sem condições de realizar a eleição em consequência da pandemia, “a Justiça Eleitoral tem instrumento para avaliar se é o caso de adiar a data da eleição". "Mas isso não significa que haverá prorrogação dos mandatos dos eleitos”.

 OS MANDATOS FINDAM EM 31 DE DEZEMBRO

Em uma situação hipotética, em que não seja possível uma nova eleição até 31 de dezembro, data limite dos atuais mandatos, de acordo com Luiz Viana, os mandatos, ainda assim, serão finalizados. 

“Não tem previsão expressa na Constituição sobre caso de coronavírus, mas quando trata do presidente e vice-presidente da República ela [a Constituição ] trata que em casos de impedimento ou vacância dos dois, assume o presidente da Câmara, o presidente do Senado ou do Supremo, na ordem. Isso significa uma diretriz. Se vagar o Executivo, prefeito e vice, chama o presidente da Câmara [Municipal]. Se vagar o presidente da Câmara, chama o chefe do Judiciário, que é o juiz. Então, numa eventual hipótese, a Justiça Eleitoral avaliaria quando pode realizar a eleição. Em sendo a partir de 1º de janeiro, assume o juiz da cidade. Essa é a única diretriz que podemos aproveitar”, explicou.

Para ele, contudo, “é preciso dar tranquilidade as pessoas, sobretudo aos candidatos, dizendo que não é juridicamente possível a prorrogação dos mandatos dos atuais exercentes, e que cabe a Justiça Eleitoral avaliar, em casos fortuitos que impeça a eleição na data marcada, fixar uma nova”. 

Tramita na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que proíbe o corte de serviços como água, luz, telefonia e internet durante crises sanitária como a pandemia do novo coronavírus. A matéria, de autoria do deputado federal JHC (PSB-AL), altera o artigo 10 da Lei 7.783/1983.

A proposta inclui no dispositivo a proibição da suspensão desses serviços por falta de pagamento em situações que impliquem adoção de medidas de distanciamento social ou quarentena.

“Impedir que serviços como água, luz, internet, telefonia e TV sejam interrompidos neste momento é uma contribuição para que todos possam atravessar esse momento de necessário distanciamento social ou quarentena com alguma tranquilidade”, justifica o deputado.

O governador Rui Costa comemorou em vídeo as boas notícias desta segunda-feira (23). O Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu a reinclusão de famílias do Nordeste no programa Bolsa Família. A decisão foi resposta à ação movida pelo consórcio Nordeste e Norte.

“Significa que milhares de famílias do Nordeste voltam a receber seu recurso, garantindo alimentação dos seus filhos nesse período de crise”, comemorou Rui.

Outra situação que deixou o petista contente foi a reunião com Jair Bolsonaro, durante a tarde. Na ocasião, o presidente da República anunciou a liberação de R$ 85 bilhões para fortalecer estados e municípios na luta contra o avanço do coronavírus no Brasil.

No vídeo, publicado nas redes sociais, Rui registrou, saudou e parabenizou a Presidência pela reunião. “Considero importante que todos os entes federados possam agir em cooperação, com serenidade, colocando o interesse da população em primeiro lugar. Esse não é o momento de pensar em partido político; é o momento de pensar em cuidar de gente”, acrescentou.

A bancada de oposição da Assembleia Legislativa da Bahia enviou ao governador Rui Costa (PT), nesta segunda-feira (23), um ofício em que autoriza o uso dos valores das emendas impositivas de 2020 às ações de combate ao coronavírus no estado. Ao todo, podem ser destinados R$ 25,5 milhões à saúde e ao combate da doença no estado. As emendas são valores que deputados têm direito no orçamento do estado e geralmente são investidas em bases eleitorais nas mais diversas áreas, como educação e saúde. 

"Em decorrência da pandemia do coronavírus que assola o nosso País e, também, o nosso Estado, os deputados abaixo nominados, integrantes da Bancada de Oposição, reunidos nesta data, resolveram destinar em sua totalidade as emendas impositivas do ano de 2020, exclusivamente, para a compra de aparelhos médicos hospitalares e implantação e desenvolvimento de estratégias de combate ao coronavírus", diz o documento.

Assinam a autorização os deputados Sandro Regis, líder do bloco, Pedro Tavares, Paulo Câmara, Laerte de Vando, Tiago Correia, David Rios, Kátia Oliveira, Luciano Simões Filho, Capitão Alden, Marcell Moraes, Targino Machado, Tom Araújo, Pastor Tom, José de Arimateia, Talita Oliveir, Alan Sanches e Jurailton Santos. 

A prefeitura de Valença decretou nesta terça-feira (17), medidas de prevenção e controle ao COVID-19 (Coronavírus). Mesmo sem casos confirmados da doença, o município adotou medidas para resguardar a saúde da população.

• Suspensão por 30 (trinta) dias da realização de eventos coletivos para público igual ou superior a 50 (cinquenta) pessoas.

• Cancelamento do licenciamento para realização de eventos públicos ou privados para ocorrerem no período disciplinado neste decreto.

• Suspensão das atividades educacionais na rede municipal pública e privada pelo prazo de 15 (quinze dias), a partir desta quarta-feira (18/03).

• Bares e restaurantes deverão observar uma distância mínima de 2 (dois) metros entre suas mesas.

Outras medidas poderão ser anunciadas a qualquer momento.

Confira na íntegra o decreto.

De acordo com as orientações dos órgãos competentes, a Prefeitura de Cairu, junto ao Comitê Municipal de Prevenção e Controle da Covid-19, decretou nesta terça-feira, 17, a suspensão de atividades e eventos que tenham a presença de público superior a 50 pessoas. A medida faz parte do Decreto nº3976, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus. A determinação prevê ainda a suspensão das atividades letivas nas unidades de ensino públicas e particulares, assim como a paralisação do funcionamento de academias e locais destinadas a prática esportiva em locais fechados. Entre outras medidas, o documento também estabelece que o procedimento de quarentena poderá ser adotado para casos suspeitos, assim como o isolamento de casos confirmados

O Terminal de Bom Despacho, um dos acessos de circulação entre a Ilha de Itaparica e a capital baiana será fechado a partir das 0h desta sexta-feira (20),  assim como já havia sido determinado para as rodovidárias de Salvador, Feira de Santana, Porto Seguro e Prado. 

A medida é mais uma ação do governo como prevenção á proliferação ao coronavírus. Válida inicalmente por 10 dias, a determinação proíbe a chegada e saída de ônibus. O terminal atende passageiros que embarcam e desembarcam do sistema Ferry Boat.

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), pediu nesta quarta-feira (17),  que os prefeitos distribuíam cestas básicas para as famílias da rede municipal de ensino.  Rui se reúne com os prefeitos do interior do estado, através de live, para falar sobre medidas adotadas em relação ao combate e prevenção à COVID-19.

“Não temos recursos hoje para disponibilizar para a Bahia inteira. Estamos pedindo ao governo federal que faça um programa. Mas aquele prefeito e prefeita que têm recuros disponíveis, eu recomento trocar merenda escolar por cesta básica”, explicou.

O governo suspendeu as aulas em todo estado por 30 dias, na rede pública e privada por conta do novo coronavírus. Em Salvador, a prefeitura já autorizou a distribuição das cestas.

Suspensão de voos da Bahia para RJ e SP 

• O governador Rui Costa anunciou, nesta quarta-feira (18), que vai solicitar às agências nacionais de Aviação Civil (Anac) e de Vigilância Sanitária (Anvisa) a suspensão, em caráter emergencial, de voos saindo ou chegando de aeroportos baianos para o exterior e para cidades brasileiras com casos de contaminação comunitária, como Rio de Janeiro e São Paulo. 

Transporte/Rodoviárias

• Fica suspenso o transporte intermunicipal de e para as cidades com casos confirmados de coronavírus: Salvador, Feira de Santana, Porto Seguro e Prado. Esta medida passa a valer a partir da zero hora de sexta-feira (20). A decisão inclui as vans. As determinações têm por objetivo evitar a disseminação do vírus do Covid-19. Penalidades para quem desobedecer as novas regras podem chegar à prisão.

• Está proibida a saída e chegada de ônibus do Terminal de Bom Despacho (município de Itaparica) para qualquer cidade da Bahia. A medida começa a valer à 0h da próxima sexta-feira (20).

Reabertura do Hospital Espanhol

• Solicitada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e autorizada pela justiça federal, a ocupação temporária do Hospital Espanhol servirá para utilização durante o período de crise na saúde pública causada pela pandemia do Covid-19. O primeiro hospital para atendimento em Salvador segue sendo o Couto Maia, em Cajazeiras. Após vistoria técnica nesta quarta (18), o Hospital Espanhol passará por alguns reparos e em breve estará disponível para atendimento de casos da doença. 

Fechamento de escolas

• Ficam suspensas aulas nas escolas estaduais e da rede privada em todos os municípios da Bahia, a partir de 19 de março. 

Suspensão de eventos que reúnam mais de 50 pessoas

• Os eventos e as atividades que reúnam mais de 50 pessoas em Salvador, Feira de Santana, Porto Seguro e Prado, ainda que previamente autorizados, estão suspensos, como eventos desportivos, religiosos, shows, feiras, circos, eventos científicos, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica. 

• Ficam suspensos a abertura e o funcionamento de zoológicos, museus, teatros e afins. 

Higienização do transporte público

• Estado da Bahia e o Município de Salvador publicaram decreto determinando, em caráter de urgência, a estratégia de higienização especial nos transportes públicos. A medida visa intensificar a prevenção contra a Covid-19 nos ônibus urbanos, metropolitanos, intermunicipais, interestaduais, metrô, trens, ferry boat e lanchas que fazem a travessia Salvador/Mar Grande.

Suspensão de recadastramento de servidores inativos e pensionistas

• Ficam suspensos, no âmbito do Estado da Bahia, as atividades de recadastramento de servidores inativos e pensionistas que fazem aniversário nos meses de março, abril e maio.

Barreiras nas estradas e aeroportos

• Ficou estabelecida a medição da temperatura das pessoas que chegam ao estado da Bahia pelos aeroportos, rodoviárias de Salvador e de Feira de Santana, e rodovias federais que dão acesso, principalmente, aos passageiros que vêm de São Paulo e Rio de Janeiro. Serão instalados postos avançados na BR-116, BR-101 e na BR-242, que ligam a Bahia ao centro-oeste do país. Caminhões e ônibus serão parados para que a medição da temperatura dos passageiros seja realizada. Aqueles que apresentarem temperatura elevada ou febre não terão a entrada permitida no estado, exceto se forem baianos, recebendo orientações específicas.

Outras ações

• Está suspenso o atracamento de cruzeiros e outras embarcações de passageiros de grande porte na Bahia a partir de terça-feira (17).

• Policiais da reserva poderão ser convocados para fiscalização das medidas restritivas definidas pelo Governo do Estado.

Trabalho remoto

• Servidores que tenham 60 ou mais anos de idade, histórico de doenças respiratórias e doenças crônicas ou que utilizam medicamentos imunossupressores, além das servidoras grávidas, passarão a trabalhar remotamente. A regra não é válida para funcionários que desenvolvam atividades de indispensável continuidade e/ou servidores da área de saúde.  

Viagens suspensas

• Ficam suspensas as viagens de servidores estaduais a serviço do Governo do Estado para o exterior ou o deslocamento no território nacional para áreas de evidências de infecção comunitária sustentável. 

Diagnóstico de casos da doença

• A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) adquiriu um painel que testa os 21 principais vírus respiratórios no Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-BA).

• A capacidade atual é de 300 diagnósticos por dia.

• O Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-Ba) passou a funcionar 24 horas por dia, inclusive aos finais de semana.

• A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) adquiriu o genoma viral do Covid-19 nos Estados Unidos e passou a realizar os testes no estado, sem a necessidade de contraprova no laboratório de referência nacional, que é a Fiocruz no Rio de Janeiro.

Assistência

• Total de 570 leitos de UTI em 20 regiões de saúde, que poderão receber pacientes por demanda espontânea ou por demanda regulada.

• Total de 1.723 leitos clínicos em 20 regiões de saúde, que poderão receber pacientes por demanda espontânea ou por demanda regulada.

• A fim de ampliar as medidas de prevenção contra infecções virais como o novo coronavírus, H1N1, H3N2 e Influenza B, as autoridades sanitárias municipais e estadual vem sensibilizando a sociedade sobre a importância da higiene regular das mãos e ratificando a necessidade de cumprimento da Legislação Estadual nº 13.706/2017, que determina a disponibilização de dispensadores de álcool em gel por parte de estabelecimentos comerciais que prestam serviços diretamente à população.